Termos de Uso

Data de Vigência: 3 de março de 2025

Bem-vindo ao site da Born Solutions! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site e serviços. Ao navegar ou utilizar nossos recursos, você concorda com estas condições. Caso não concorde, por favor, não continue a navegação.

1. Definições

Para melhor compreensão destes Termos, consideram-se:

Born Solutions: Nome comercial da nossa empresa.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site ou nossos serviços.
Site: Endereço eletrônico disponível em www.born.solutions e seus subdomínios.
Conteúdo: Todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, layouts, logotipos, marcas e informações disponibilizadas no site.

2. Acesso e Uso do Site

2.1 Requisitos de Idade

O uso deste site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores com autorização expressa de seus responsáveis legais.

2.2 Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

Não violar legislações vigentes, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Não inserir ou disseminar conteúdos maliciosos, como vírus, malwares ou spams.
Não utilizar nosso conteúdo sem autorização prévia para fins comerciais.
Não realizar tentativas de invasão, hackeamento ou atividades prejudiciais.

3. Cadastro e Segurança

Para acessar determinados serviços, você pode precisar criar uma conta ou fornecer informações pessoais. Você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site é propriedade exclusiva da Born Solutions ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso sem nossa autorização expressa por escrito.

5. Pagamentos e Assinaturas

Alguns de nossos serviços, como planos de hospedagem ou desenvolvimento, podem envolver pagamentos via plataformas terceiras como o Stripe. Ao contratar, você concorda com:

Fornecer dados financeiros corretos e atualizados.
Cumprir com os prazos e valores acordados.
As políticas de pagamento, reembolso e cancelamento estabelecidas.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e tratamento dessas informações conforme descrito na política.

7. Limitação de Responsabilidade

A Born Solutions não se responsabiliza por:

Erros ou interrupções no site causados por falhas técnicas ou manutenção.
Danos causados por ataques cibernéticos, desde que tenham sido tomadas medidas razoáveis de proteção.
Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site.

8. Alterações nos Termos de Uso

A Born Solutions reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, informando a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica desta página.

9. Rescisão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site em caso de violação destes Termos ou envolvimento em atividades prejudiciais.

10. Disposições Gerais

Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Foro Competente: Qualquer disputa será resolvida no foro da cidade de Florianópolis, SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Caso tenha dúvidas ou sugestões sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Born Solutions
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 48 999 534 069